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INJÚRIA: O PESO DAS PALAVRAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Quem nunca ouviu alguém dizer: "Eu vou te processar por calúnia, injúria e difamação!"? Mas cada uma dessas palavras tem um significado diferente. Embora todas sejam crimes contra a honra, elas se distinguem na forma como a ofensa ocorre. Hoje, vamos falar sobre a injúria. 🔹 O que é injúria? A injúria fere a honra subjetiva, ou seja, atinge diretamente a dignidade e o decoro de alguém. Diferente da calúnia e da difamação, que envolvem terceiros, a injúria pode ocorrer sem a presença de mais ninguém. Isso significa que chamar alguém de feia, velha, gorda, corno, fracote, interesseira, ou utilizar termos racistas pode configurar crime de injúria. Muitas vezes, quem fala pode achar que não é algo grave, mas para a vítima, a ofensa tem um impacto real. 💡 Consequências O crime de injúria pode levar a detenção de um a seis meses ou multa, conforme o artigo 140 do Código Penal. 🔹 Injúria no Direito das Famílias No ambiente familiar, as palavras machucam tanto quanto ações. Durante o relacionamento – ou após o término – é comum que ofensas sejam trocadas, e algumas delas podem configurar injúria. Além disso, a alienação parental pode envolver injúria. Se um dos pais desqualifica o outro para o filho, chamando-o de irresponsável, fraco, imprestável, entre outros termos pejorativos, ele pode estar cometendo não apenas alienação parental, mas também crime. 🔹 E como provar? Se a injúria ocorre apenas na frente do filho, laudos psicossociais podem ser solicitados no processo de alienação parental. Se acontece diante de amigos, familiares, na escola ou nas redes sociais, prints, testemunhas e gravações podem ser utilizadas como prova. 🔹 Injúria também pode ocorrer sem testemunhas? Sim! Muitas mulheres vítimas de violência doméstica sofrem injúrias sozinhas, dentro de casa, ouvindo do agressor frases como: "Você não serve para nada", "É um lixo", "Não faz nada direito". Mesmo sem testemunhas, a vítima pode denunciar, e a proteção da Lei Maria da Penha pode ser aplicada. ⚖ Cuidado com as palavras! Na raiva, muitas pessoas falam sem pensar, mas ofensas podem resultar em processos, multas e até detenção. A comunicação dentro das relações – familiares, conjugais ou parentais – precisa ser pautada no respeito, evitando consequências jurídicas indesejadas.

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