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Pensão alimentícia 2026

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Muita gente acredita que, se a pensão sempre foi paga “mais ou menos igual”, está tudo certo. O problema começa quando o salário mínimo muda — e ele muda. Se a pensão foi fixada, por exemplo, em 1 salário mínimo ou percentual do salário mínimo, o valor acompanha automaticamente cada reajuste. Sempre que a pensão é fixada em salário-mínimo haverá reajuste. Continuar pagando o valor antigo não é “detalhe”, não é “diferença pequena” e pode dar cadeia. A lei não trabalha com a lógica do: “paguei o que deu”, “faltou pouco”, “depois eu acerto”. Quem paga pensão precisa acompanhar o título judicial, entender como o valor foi fixado e atualizar os pagamentos corretamente. Quem recebe pensão precisa saber que diferenças acumulam, viram dívida e podem ser cobradas. Planejamento, orientação jurídica e informação evitam surpresas extremamente desagradáveis. “Eu achava que estava tudo certo, afinal sempre paguei. Quando fui intimado, descobri que devia valores antigos por causa do reajuste ...

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O preço silencioso de não se separar.

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Clientes mais amados do Brasil, Escrevo hoje para conversar com vocês sobre uma frase que atravessa gerações e que, inevitavelmente, chega até o meu escritório em forma de histórias reais, complexas e, muitas vezes, silenciosas: “na minha época não se separava, consertava”. É muito comum ouvir isso de pessoas com mais tempo de vida e experiência. E é verdade: em alguns casos, esse conserto realmente deu certo. Houve relações que se transformaram, amadureceram e seguiram adiante. Mas, em muitos outros, o que existiu não foi conserto — foi falta de escolha. Pessoas que permaneceram em relacionamentos pelos filhos, pela pressão da sociedade, pelo medo do rótulo de “desquitado” — figura jurídica que encerrava a sociedade conjugal e os bens, mas mantinha o vínculo matrimonial, impedindo um novo casamento. A pessoa não estava “quite com a sociedade”. Atuando diariamente com esse público mais experiente, lidando com histórias de vida, com os clássicos atemporais, especialmente em inventár...

Não dói por acabar, mas por fazer você assistir o fim acontendo.

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Entre os casais 50+, o slow dumping tem se tornado cada vez mais comum. Mas afinal, o que é isso? É quando um dos parceiros vai se afastando emocionalmente, pouco a pouco, até que o relacionamento termina. Não é uma ruptura repentina, e sim um fim silencioso, em câmera lenta. Depois de décadas de convivência, filhos criados e patrimônio construído, muitos casais vivem esse “divórcio emocional” sem perceber. Continuam juntos por hábito, por medo, por conforto ou conveniência — mas já não dividem mais sonhos, planos ou afeto. E o mais doloroso é assistir ao amor acabar, sem poder impedir. Como advogada de famílias, vejo o slow dumping refletir diretamente nos divórcios tardios: um deles já está decidido há anos, enquanto o outro ainda tenta entender o que aconteceu. Por isso, meu trabalho vai além do jurídico — envolve escuta, respeito e planejamento para que o recomeço seja consciente, justo e financeiramente seguro. Uma cliente de 62 anos me disse: 🗣️ “Dra., ele não me deixou… ele ...

Cuidado: construir no terreno da sogra pode custar mais do que parece 😬

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Construir no terreno da sogra pode parecer uma solução prática e econômica. Mas esse "acordo de família" pode virar um pesadelo jurídico lá na frente. 💔 Quando o relacionamento acaba — ou quando há um inventário —, o cenário muda completamente. ➡️ Se o terreno não está no seu nome, a casa juridicamente pertence a quem é dono do terreno. E o que complica ainda mais? Em muitos casos, a sogra (ou sogro) afirma que foi ela quem construiu a casa. Na tentativa de proteger o filho ou a filha, a verdade vira uma questão de versão — e não de justiça. E quem pode culpá-los? Em uma separação, cada um protege os seus. Mas você precisa proteger o que é seu. 📎 Só há um jeito de garantir isso: documentação. Notas fiscais, transferências, recibos, contratos — e, idealmente, um acordo formalizado. No Direito de Família e no Sucessório, não vale o “foi combinado”. Vale o que está registrado. 🔒 Antes de investir tempo, dinheiro e energia: formalize. Se resguarde. Porque o amor pode ac...

Será que a traição após os 50+ dói mais?

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Depois de anos construindo uma vida juntos, cuidando da família, formando filhos, investindo em patrimônio e realizando sonhos, quem imaginaria que uma traição poderia abalar tanto? Para muitas pessoas acima dos 50, essa fase da vida é justamente quando se planeja aproveitar mais, trabalhar menos e colher os frutos de tantos anos de esforço. No entanto, mesmo nesse momento, a dor de ser traído pode ser intensa. No direito, existe uma distinção que talvez você não conheça: o que chamamos de “simples traição” não gera indenização. Somente a traição vexatória, aquela que expõe, humilha publicamente ou causa grande dano moral, pode dar direito a reparação. E, inclusive, o judiciário usa o termo “simples traição” nas decisões. Mas a questão que fica é: será que a dor de uma traição é menor ou maior depois dos 50? Afinal, não se trata apenas de um ato isolado, mas do impacto sobre sonhos de viagens, sobre a confiança, sobre a rotina construída com a família e sobre a sensação de segurança ...

Seu patrimônio empresarial pode acabar nas mãos erradas...

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Muitos empresários se preocupam com contratos, sócios e expansão... Mas esquecem que a maior ameaça ao patrimônio pode estar dentro de casa. Um divórcio mal planejado pode abrir espaço para disputas sobre participação societária. A falta de planejamento sucessório pode colocar o cônjuge ou até a ex na gestão da empresa. Sem um planejamento patrimonial sólido, o negócio pode ser paralisado por inventário ou herança mal estruturada. O Direito de Família e o Direito Empresarial precisam caminhar juntos. Planejar a sucessão e proteger o patrimônio não é apenas uma questão jurídica, é estratégia de sobrevivência empresarial. Se você é empresário e quer blindar seus bens e sua empresa de riscos familiares, conheça o planejamento patrimonial. Procure um advogado de confiança. Texto meramente informativo. Melissa Azevedo (OAB/SC 45.255) Melissa Azevedo Advocacia (OAB/SC 9919) Av. Leoberto Leal, 1235, sala 202. Barreiros, São José/SC - CEP 88110-001. #familia #idosos #melissaazevedoadvoc...

Já pensou em ter sua sogra como sócia? Entenda como funciona a herança quando não há filhos.

Olá, queridos leitores! Você já parou para pensar que, em algumas situações, sua sogra pode acabar se tornando sua “sócia” involuntária? Parece brincadeira, mas é exatamente o que pode acontecer no Direito das Sucessões quando um casal não tem filhos. 👉 Imagine o seguinte cenário: um dos cônjuges falece sem deixar descendentes (filhos ou netos). O que acontece com os bens? De acordo com o Código Civil brasileiro, o cônjuge sobrevivente não herda tudo sozinho. Ele divide a herança com os ascendentes do falecido ou da falecida — ou seja, com os pais (e, em alguns casos, até com os avós). Isso significa que a sogra (e o sogro também, se vivo) pode passar a ter direitos sobre os bens que o casal construiu durante a vida em comum. Uma verdadeira surpresa jurídica para quem acreditava que o patrimônio seria integralmente do marido ou da esposa sobrevivente. Quais os problemas dessa regra? Essa divisão de herança, embora prevista em lei, pode gerar: Conflitos familiares: imagine o viúv...