"Ele(a) foi tão sacana que pediu minha condenação em custas e honorários!" – Entenda esse pedido que parece ofensivo, mas é comum no processo judicial
É quase automático. Assim que o cliente recebe a primeira petição da outra parte e lê a frase “requer a condenação da parte adversa em custas e honorários advocatícios”, vem aquele sentimento de revolta:
“Como assim? A gente viveu juntos por anos, e agora ele(a) quer que eu pague os advogados dele(a)? Isso é sacanagem!”
A reação emocional é compreensível, especialmente em ações que envolvem relações familiares. Afinal, nesses processos, é praticamente impossível separar o jurídico do emocional logo de início. E é aí que entra o meu papel: te ajudar a respirar fundo, entender o cenário de forma técnica e não tomar decisões com o coração ferido.
Afinal, o que significa esse pedido?
Quando uma das partes entra com uma ação ou apresenta sua defesa, ela sempre faz pedidos jurídicos formais. Um deles, quase automático, é o de que a parte vencida arque com as despesas do processo (as chamadas custas processuais) e com os honorários do advogado da parte vencedora (honorários sucumbenciais).
Isso está previsto no Código de Processo Civil e é parte do chamado “princípio da sucumbência”. Em outras palavras: quem perde, paga.
Mas e se eu perder? Vou ter que pagar tudo isso?
Não necessariamente. O juiz pode entender conceder a isenção das custas e dos honorários, em virtude da concessão do benefício da justiça gratuita.
Então por que isso assusta tanto?
Porque o processo judicial é, além de técnico, emocionalmente desgastante. Um pedido desses, mesmo que “protocolar”, pode ser interpretado como agressão. Por isso, é tão importante ter um advogado que traduza esses termos jurídicos e ajude a filtrar a carga emocional envolvida em cada etapa.
O que você precisa lembrar:
Esse pedido é padrão e não é sinal de “vingança” ou “traição”.
Não se assuste antes de conversar com seu advogado.
Nem sempre será concedido.
E mesmo quando é, existem meios de negociar ou contestar.
No fim das contas, a gente cuida disso com estratégia, sem drama.
Aqui, você não vai enfrentar o processo sozinho(a) e sem orientação.
Conte comigo.
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