MELISSA AZEVEDO ADVOCACIA

Construir no terreno da sogra pode parecer uma solução prática e econômica. Mas esse "acordo de família" pode virar um pesadelo jurídico lá na frente. 💔 Quando o relacionamento acaba — ou quando há um inventário —, o cenário muda completamente. ➡️ Se o terreno não está no seu nome, a casa juridicamente pertence a quem é dono do terreno. E o que complica ainda mais? Em muitos casos, a sogra (ou sogro) afirma que foi ela quem construiu a casa. Na tentativa de proteger o filho ou a filha, a verdade vira uma questão de versão — e não de justiça. E quem pode culpá-los? Em uma separação, cada um protege os seus. Mas você precisa proteger o que é seu. 📎 Só há um jeito de garantir isso: documentação. Notas fiscais, transferências, recibos, contratos — e, idealmente, um acordo formalizado. No Direito de Família e no Sucessório, não vale o “foi combinado”. Vale o que está registrado. 🔒 Antes de investir tempo, dinheiro e energia: formalize. Se resguarde. Porque o amor pode ac...

Depois de anos construindo uma vida juntos, cuidando da família, formando filhos, investindo em patrimônio e realizando sonhos, quem imaginaria que uma traição poderia abalar tanto? Para muitas pessoas acima dos 50, essa fase da vida é justamente quando se planeja aproveitar mais, trabalhar menos e colher os frutos de tantos anos de esforço. No entanto, mesmo nesse momento, a dor de ser traído pode ser intensa. No direito, existe uma distinção que talvez você não conheça: o que chamamos de “simples traição” não gera indenização. Somente a traição vexatória, aquela que expõe, humilha publicamente ou causa grande dano moral, pode dar direito a reparação. E, inclusive, o judiciário usa o termo “simples traição” nas decisões. Mas a questão que fica é: será que a dor de uma traição é menor ou maior depois dos 50? Afinal, não se trata apenas de um ato isolado, mas do impacto sobre sonhos de viagens, sobre a confiança, sobre a rotina construída com a família e sobre a sensação de segurança ...

Muitos empresários se preocupam com contratos, sócios e expansão... Mas esquecem que a maior ameaça ao patrimônio pode estar dentro de casa. Um divórcio mal planejado pode abrir espaço para disputas sobre participação societária. A falta de planejamento sucessório pode colocar o cônjuge ou até a ex na gestão da empresa. Sem um planejamento patrimonial sólido, o negócio pode ser paralisado por inventário ou herança mal estruturada. O Direito de Família e o Direito Empresarial precisam caminhar juntos. Planejar a sucessão e proteger o patrimônio não é apenas uma questão jurídica, é estratégia de sobrevivência empresarial. Se você é empresário e quer blindar seus bens e sua empresa de riscos familiares, conheça o planejamento patrimonial. Procure um advogado de confiança. Texto meramente informativo. Melissa Azevedo (OAB/SC 45.255) Melissa Azevedo Advocacia (OAB/SC 9919) Av. Leoberto Leal, 1235, sala 202. Barreiros, São José/SC - CEP 88110-001. #familia #idosos #melissaazevedoadvoc...

Olá, queridos leitores! Você já parou para pensar que, em algumas situações, sua sogra pode acabar se tornando sua “sócia” involuntária? Parece brincadeira, mas é exatamente o que pode acontecer no Direito das Sucessões quando um casal não tem filhos. 👉 Imagine o seguinte cenário: um dos cônjuges falece sem deixar descendentes (filhos ou netos). O que acontece com os bens? De acordo com o Código Civil brasileiro, o cônjuge sobrevivente não herda tudo sozinho. Ele divide a herança com os ascendentes do falecido ou da falecida — ou seja, com os pais (e, em alguns casos, até com os avós). Isso significa que a sogra (e o sogro também, se vivo) pode passar a ter direitos sobre os bens que o casal construiu durante a vida em comum. Uma verdadeira surpresa jurídica para quem acreditava que o patrimônio seria integralmente do marido ou da esposa sobrevivente. Quais os problemas dessa regra? Essa divisão de herança, embora prevista em lei, pode gerar: Conflitos familiares: imagine o viúv...

Carros clássicos são admirados, valorizados e até vistos como sonho de consumo. Já os nossos clássicos atemporais (o público prateado) muitas vezes são desvalorizados, desacreditados e tratados como se não tivessem mais direito de decidir a própria vida. E isso não vem só da sociedade: muitos filhos, em vez de respeitar a trajetória dos pais, acabam infantilizando-os, como se a maturidade fosse sinônimo de incapacidade. Aqui no escritório respeitamos, valorizamos e acreditamos no potencial do nosso público prateado. E para fins de informação e conscientização resolvemos apontar as ações que mais envolvem esse público aqui. Divórcio Cinza: Quando os pais decidem se separar após décadas de casamento, os filhos adultos muitas vezes reagem pior do que crianças — não aceitam, criticam, tentam impedir. É um desafio que exige acolhimento, firmeza e soluções jurídicas equilibradas. Planejamento Patrimonial: Veteranos de jornada que querem recomeçar em um novo relacionamento, mas também d...

Fofocar é um hábito antigo — está presente nas rodas de amigos, nas famílias, nas redes sociais e até nas empresas. Muitas vezes começa com a frase: “Você ficou sabendo…?”. Mas, o que poucos percebem é que a fofoca pode ultrapassar o campo social e chegar ao campo jurídico, trazendo consequências sérias para quem espalha ou cria boatos. No Direito brasileiro, falar algo sobre outra pessoa que prejudique sua honra, dignidade ou imagem pode configurar crime contra a honra: Calúnia: acusar alguém de um crime que não cometeu; Difamação: espalhar fato ofensivo à reputação, mesmo que seja verdadeiro; Injúria: ofender a dignidade ou o decoro de alguém com palavras ou gestos. Além da esfera criminal, existe também a responsabilidade civil. A vítima pode entrar com ação pedindo indenização por danos morais, especialmente quando há exposição pública ou prejuízo à sua vida pessoal ou profissional. Outro ponto importante: as redes sociais e aplicativos de mensagem são ambientes de alta expos...