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Pensão alimentícia 2026

Muita gente acredita que, se a pensão sempre foi paga “mais ou menos igual”, está tudo certo. O problema começa quando o salário mínimo muda — e ele muda. Se a pensão foi fixada, por exemplo, em 1 salário mínimo ou percentual do salário mínimo, o valor acompanha automaticamente cada reajuste. Sempre que a pensão é fixada em salário-mínimo haverá reajuste. Continuar pagando o valor antigo não é “detalhe”, não é “diferença pequena” e pode dar cadeia. A lei não trabalha com a lógica do: “paguei o que deu”, “faltou pouco”, “depois eu acerto”. Quem paga pensão precisa acompanhar o título judicial, entender como o valor foi fixado e atualizar os pagamentos corretamente. Quem recebe pensão precisa saber que diferenças acumulam, viram dívida e podem ser cobradas. Planejamento, orientação jurídica e informação evitam surpresas extremamente desagradáveis. “Eu achava que estava tudo certo, afinal sempre paguei. Quando fui intimado, descobri que devia valores antigos por causa do reajuste do salário mínimo. Nunca passou pela minha cabeça que isso poderia gerar prisão.” ⚖️ Informação também é uma forma de proteção. Texto meramente informativo. Melissa Azevedo (OAB/SC 45255) Melissa Azevedo Advocacia (OAB/SC 9919) Av. Leoberto Leal, 1235, sala 202, Barreiros, São José/SC - CEP 88110-001 #familia #pensaoalimenticia #filhos #meusdireitos #barreirossj

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