MELISSA AZEVEDO ADVOCACIA

No direito sucessório, o processo de inventário pode se tornar uma verdadeira jornada de desafios e burocracia. Seja lidando com o inventário judicial ou extrajudicial, é fundamental estar preparado para enfrentar as nuances do sistema legal. Neste artigo, vamos explorar cinco dicas valiosas que ajudarão você a navegar com sucesso pelo processo de inventário, minimizando estresse e maximizando resultados. Prepare-se para descobrir como transformar um potencial labirinto jurídico em um caminho claro e eficaz. Dica 1: Conheça as Opções Disponíveis - Judicial vs. Extrajudicial: O primeiro passo para um inventário tranquilo é compreender as duas opções disponíveis: inventário judicial e extrajudicial. O inventário judicial ocorre quando há conflitos entre herdeiros, menores envolvidos ou a inexistência de um testamento. Por outro lado, o inventário extrajudicial é uma alternativa mais ágil, possível quando todos os envolvidos são maiores, há consenso entre os herdeiros e não há pendências

 Esses são os documentos que eu utilizo nos meus processos de curatela.  ü   Carteira de Identidade, número do CPF, endereço atual do Curatelado/Interditado.  ü     Carteira de Identidade, número do CPF, endereço atual do Requerente.  ü Carteira de Identidade, número do CPF, endereço atual dos cotitulares. Os Cotitulares são as outras pessoas que também poderiam ser requerentes, mas estão abrindo mão da curatela em prol do Requerente. Por exemplo, o Curatelado é o pai. São cotitulares para exercer o pedido: a esposa/companheira (se ainda for viva) e outros filhos.  ü    Certidão de casamento (com todas as averbações) ou escritura de união estável (se houver) do  Curatelado/Interditado. De preferência atualizada para mostrar a existência de um cotitular  ; ü   Comprovante de endereço atual do Requerente (com CEP): contrato de aluguel, carnê do IPTU ou correspondência (no máximo, três meses atrás); ü   Número de telefone e e-mail para contato; ü   Comprovantes de renda do Requerente: CTP

O acesso à justiça é um direito fundamental assegurado pela Constituição, visando garantir a todos os cidadãos a possibilidade de buscar a tutela jurisdicional para a proteção de seus direitos. No entanto, em muitas ocasiões, a questão das custas processuais pode se tornar um obstáculo para a efetivação desse direito.  Um dos desafios enfrentados no âmbito jurídico e muito pouco tratado é a questão das custas processuais em casos de processos extintos por litispendência. A litispendência ocorre quando existe outro processo idêntico em andamento, e por isso, o novo processo é extinto. Entretanto, mesmo diante dessa extinção, muitas vezes as partes são condenadas ao pagamento de custas processuais.  A cobrança de custas processuais em casos de extinção por litispendência levanta questionamentos importantes sobre a proporcionalidade e razoabilidade dessa medida. Afinal, como é justo cobrar custas por vezes em valores exorbitantes de uma pessoa sem apresentar a contrapartida, sem a prestaç

 Hoje celebro mais um Dia do Advogado, não apenas como uma profissional do direito, mas como alguém que vive e respira a jornada de trilhar um caminho que sempre foi o plano A, nunca o B. Desde a Melissa de 5 anos, cuja Barbie era uma advogada destemida, até a Melissa de hoje, aprendi que a advocacia é mais do que apenas saber leis. É sobre estratégia, sutileza e a busca incansável por justiça (e sim, em alguns momentos cansamos sim). As inseguranças surgem quando a pressão de ser aquela advogada que briga e faz barulho contrasta com a minha abordagem estratégica; surge com o peso de sentar na cadeira de chefe, equilibrar aluguel e salários, enquanto buscamos trazer soluções e paz para as famílias que confiam em nós. Ser CEO deste escritório vai além dos direitos; é um universo de conhecimentos, relações, sentar nas mesas certas e estar nos lugares certos.  Às vezes, nos esquecemos de nós mesmos, nos entregamos completamente aos clientes, e ainda parece pouco. A comparação no Instagram

Quando se trata de conexões jurídicas, podemos descobrir uma interseção fascinante entre o direito das famílias e o mundo empresarial. No contexto das relações familiares, questões legais podem surgir em torno de heranças, sucessões e acordos pré-nupciais. Da mesma forma, no mundo corporativo, o direito empresarial governa a estrutura e operações das empresas. Neste artigo, exploraremos como essas duas áreas do direito se entrelaçam, formando alianças legais essenciais. Fundações Sólidas: Na vida familiar e no mundo dos negócios, é essencial estabelecer uma base sólida. As famílias criam vínculos afetivos por meio de casamentos, adoções e acordos de união estável, enquanto as empresas se constituem por meio de contratos, acordos de acionistas e parcerias. Ambas as áreas do direito se concentram em construir alicerces que garantam a segurança e o crescimento sustentável das partes envolvidas. Protegendo o Patrimônio: Tanto para famílias quanto para empresas, a proteção do patrimônio é u