Desvendando o Labirinto do Inventário: 5 Estratégias Essenciais para um Processo sem Estresse. Bônus: Documentos necessários.

No direito sucessório, o processo de inventário pode se tornar uma verdadeira jornada de desafios e burocracia. Seja lidando com o inventário judicial ou extrajudicial, é fundamental estar preparado para enfrentar as nuances do sistema legal. Neste artigo, vamos explorar cinco dicas valiosas que ajudarão você a navegar com sucesso pelo processo de inventário, minimizando estresse e maximizando resultados. Prepare-se para descobrir como transformar um potencial labirinto jurídico em um caminho claro e eficaz.

Dica 1: Conheça as Opções Disponíveis - Judicial vs. Extrajudicial:

O primeiro passo para um inventário tranquilo é compreender as duas opções disponíveis: inventário judicial e extrajudicial. O inventário judicial ocorre quando há conflitos entre herdeiros, menores envolvidos ou a inexistência de um testamento. Por outro lado, o inventário extrajudicial é uma alternativa mais ágil, possível quando todos os envolvidos são maiores, há consenso entre os herdeiros e não há pendências jurídicas. Escolher a via adequada é o alicerce de um processo bem-sucedido.

Dica 2: Organização é a Chave:

Independente da modalidade escolhida, a organização é crucial. Crie um inventário detalhado dos bens, dívidas e obrigações do falecido. Documentos como certidões de óbito, títulos de propriedade e comprovantes de dívidas devem estar prontamente disponíveis. Uma abordagem organizada facilitará o processo e reduzirá o tempo gasto na coleta de informações.

Dica 3: Profissionalismo em Primeiro Lugar:

Contar com a orientação de um advogado especializado em direito sucessório é uma decisão inteligente. Esse profissional será seu guia na interpretação das leis complexas, garantindo que você esteja agindo em conformidade com todos os requisitos legais. Além disso, um advogado experiente pode antecipar desafios potenciais e propor soluções antes que eles se transformem em obstáculos.

Dica 4: Comunicação Transparente:

No caso de inventário extrajudicial, é essencial manter uma comunicação transparente e harmoniosa entre os herdeiros. Decisões conjuntas e consenso são a base desse processo. Reuniões regulares podem ajudar a manter todos os envolvidos informados, evitando mal-entendidos e acelerando a conclusão do inventário.

Dica 5: Paciência e Persistência:

O processo de inventário pode levar tempo, mesmo quando bem gerenciado. Paciência é fundamental. Mantenha-se focado nos objetivos e evite atalhos que possam comprometer a integridade do processo. Persistência é a chave para superar qualquer obstáculo que possa surgir ao longo do caminho.

Enfim, enfrentar o desafio do inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, exige preparação, dedicação e conhecimento. Ao seguir essas cinco dicas valiosas, você estará equipado para trilhar esse caminho com confiança e sucesso. Lembre-se de que a busca por assessoria profissional e a manutenção de uma abordagem organizada e transparente são pilares fundamentais. Transforme um potencial labirinto legal em uma jornada tranquila, garantindo que o legado do falecido seja tratado com o respeito e a eficiência que merece.

Bônus 1: Listas de documentos básicos que eu utilizo nos inventários dos meus clientes e a maioria deles apresento apenas nas Primeiras Declarações (art. 620 do CPC): 

CERTIDÕES

Certidão de óbito do(a) falecido(a).

Certidão de estado civil do(a) falecido(a), se solteiro certidão de nascimento, se casado certidão de casamento, se divorciado certidão de casamento com averbação de divórcio, se viúvo certidão de casamento com anotação de óbito.

Certidão atualizada* do registro do pacto antenupcial no Ofício de Registro de Imóveis competente, se o de cujus era casado pelos regimes da comunhão universal ou separação de bens, após 26/12/1977

Certidão Negativa de Débito Municipal – Do contribuinte

Certidão Negativa de Débito Municipal – Referente ao imóvel

Certidão Negativa de Débito Estadual

Certidão Negativa de Débito Federal

Certidão Negativa de Débito Trabalhista

Certidão de Inexistência de Testamento Público (Retirar no site www.censec.org.br)

Certidão de Estado Civil atualizada de todos os herdeiros

Certidão de estado civil dos companheiros dos herdeiros

Declaração de união estável dos herdeiros

Certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel

Certidão negativa de ônus e ações

Certidão negativa de Veículos Emitida pelo DETRAN/SC ou outro DETRAN (ou positiva, e se for positiva precisará de outros documentos)

Certidão de (in)existência de eventuais dependentes do de cujus habilitados perante o órgão previdenciário, sendo que, em caso de existência, devem ser indicados todos os dependentes na referida certidão; Solicitada pelo MEU INSS.

Certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR), se imóvel rural, acompanhado da certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União de imóvel rural, emitida pela Receita Federal (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/ITR/Emitir), ou comprovante de pagamento do último Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), acompanhado da guia com o número do NIRF;

Documentos aptos a comprovar a posse do bem, se imóvel de posse, haja vista ser possível a partilha de direitos de posse sobre bens imóveis, independentemente de título de domínio, desde que não haja controvérsia acerca do exercício da posse pelo autor da herança, hipótese em que os interessados deverão ajuizar a ação pertinente na via própria, porquanto necessária ampla dilação probatória, incompatível com o rito do inventário;

Extratos atualizados de créditos monetários de conta corrente, poupança, pensões, ações ou outros direitos;

Contrato social e suas últimas alterações contratuais, ou apenas a última alteração, se for consolidada, em caso de existência de cotas societárias, acompanhado da certidão simplificada da Junta Comercial, emitida dentro do prazo de validade

Bônus 2: Muitos desses documentos exige um sofrimento do cliente para ir solicitar e podem demorar em excesso, por isso eu sempre explico para o cliente que a responsabilidade é dele, e que eu tenho um valor de investimento para inventário que todos os documentos sejam apresentados pelo cliente e um valor global para eu fazer essa coleta. Geralmente, eles escolhem com o valor da coleta.