A polarização e o risco na revogação da Lei de Alienação Parental

Por que é tão difícil acreditar que a alienação parental existe? Porque crescemos acreditando que família é sinônimo de amor. Nos ensinaram que pais e mães sempre querem o melhor para os filhos. Mas e quando não querem? E quando usam a criança para ferir o outro? A verdade é dura: nem todo mundo age com boas intenções. E a alienação parental destrói laços, infância e saúde mental. Se dói em você imaginar isso, imagine para a criança que vive essa realidade. Mas há quem prefira negar esse problema. Nos últimos anos, a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) tem sido alvo de ataques intensos, com campanhas pedindo sua revogação sob o argumento de que seria um instrumento de defesa de agressores. O problema? Essa narrativa simplifica demais uma questão complexa e coloca em risco milhares de crianças e adolescentes que realmente sofrem com a alienação. O debate se tornou polarizado: de um lado, há quem negue completamente a existência da alienação parental, tratando-a como uma “invenção jurídica”. De outro, há quem ignore que, em alguns casos, a lei pode ser usada de forma distorcida. O que deveria ser um debate técnico e focado no melhor interesse da criança virou uma disputa ideológica. Mas a realidade não é preto no branco. Quando vejo vídeos de mães (principalmente) chorando no Instagram, dizendo que perderam a guarda por causa da Lei de Alienação Parental, eu me comovo. É impossível não sentir empatia por um relato de sofrimento materno. Isso me faz lembrar que toda lei pode – e deve – ser aprimorada. Mas não posso ser ingênua. Primeiro, porque como advogada, não posso comentar casos concretos sem ter acesso ao processo, algo que muitos fazem de forma irresponsável. Segundo, porque essa visão é apenas um lado da história. A verdade? O Judiciário pode, sim, cometer injustiças. Há casos em que decisões desastrosas afastam uma mãe ou um pai amoroso de seus filhos. Mas também há situações em que quem está chorando no vídeo é, de fato, uma mãe ou um pai que praticou alienação parental e causou traumas profundos na criança. E nesses casos, a decisão judicial não foi um erro – foi uma proteção. É difícil aceitar, mas nem toda mãe é uma boa mãe. Nem todo pai é um bom pai. O Judiciário, por mais falho que seja, muitas vezes está protegendo uma criança de ser ainda mais traumatizada. A solução não é acabar com a lei, mas sim estudá-la, aprimorá-la e divulgá-la de forma correta. Um dos grandes problemas da polarização é a desinformação. Muitas pessoas acreditam que a Lei de Alienação Parental só serve para punir mães, quando, na verdade, qualquer pessoa que pratique alienação pode ser responsabilizada – pais, avós, padrinhos, novos cônjuges ou qualquer pessoa que tenha a criança sob sua guarda e vigilância. De qualquer forma, o mais importante é que essa discussão seja feita sempre com foco na criança, e não apenas nos interesses dos adultos. Se há falhas na aplicação da lei, a solução não é revogá-la, mas sim aprimorá-la, garantindo que não seja usada de forma indevida e que a criança continue sendo a prioridade. O maior erro desse debate é esquecer que o direito não pode ser guiado por extremos. A alienação parental existe, causa danos psicológicos profundos e precisa ser combatida. Negar essa realidade é deixar milhares de crianças à mercê de disputas egoístas. O que você acha dessa discussão?