MELISSA AZEVEDO ADVOCACIA

"Minha ex me proibiu de levar nosso filho em jogos. Ela pode fazer isso?" 👉 A verdade é: não pode. Ambos os pais têm direito à convivência saudável e ao lazer com a criança. Levar o filho para um jogo de futebol, cinema, parque ou aniversário é parte essencial da construção de vínculo e afeto. A menos que exista decisão judicial específica que proíba determinado local, nenhum genitor pode impor essa limitação ao outro de forma unilateral. Infelizmente, essa prática é comum em casos de alienação parental, quando um dos pais tenta esvaziar o papel do outro — muitas vezes por mágoa pessoal, não pelo bem-estar da criança. Se a mãe ou o pai insiste em controlar o que o outro pode ou não fazer com o filho, mesmo fora do período de convivência dela(e), isso pode configurar abuso de direito e desrespeito à autoridade parental. O Poder Judiciário tem ferramentas para coibir esse tipo de atitude, e o mais importante: proteger o direito da criança de viver plenamente sua infância...

Este é um texto longo e sensível. Fala sobre violência contra a mulher, racismo, relações de trabalho e confiança. Leia com cuidado. Antes de qualquer coisa, quero deixar claro meu apoio e respeito ao relato da Juliana enquanto vítima. Toda mulher que se levanta para contar sua história merece ser ouvida com seriedade, empatia e responsabilidade. Não cabe a nós — do lado de fora — questionar sua dor. Este texto não é uma análise jurídica do caso Juliana x Otávio Mesquita x Danilo Gentili, até porque não tive acesso aos autos ou às provas formais, se há que existe, como deve ser quando se respeita o devido processo legal. O que trago aqui são reflexões sobre os temas que esse episódio desperta — e que se repetem, com outras cores e intensidades, na nossa vida cotidiana e na prática da advocacia. Falo como advogada. Mas também como mulher, cidadã e observadora do comportamento humano. Nos últimos dias, ganhou repercussão o relato feito por Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do p...

A sensação de impunidade mesmo diante de decisões judiciais: quando o papel da Justiça não é suficiente para garantir o convívio entre pais, mães e filhos. Um fato que incomoda e entristece: É cada vez mais comum encontrar pais e mães que, mesmo munidos de uma decisão judicial clara e objetiva, sentem-se impotentes frente à violação dos seus direitos. E não estamos falando apenas de inadimplência de pensão alimentícia ou da partilha de bens que nunca se concretiza — estamos falando da dor silenciosa de pais e mães que, mesmo com um regime de convivência definido pelo Judiciário, são sistematicamente impedidos de exercerem o direito (e o dever) de conviver com seus filhos. A análise de quem vive o Direito de Família na prática: Essa realidade, infelizmente, não é exceção. Muitas vezes, mesmo após uma decisão judicial que regulamenta datas, horários e períodos de convivência, um dos genitores — ou até terceiros, como avós, tios ou padrinhos — impõe obstáculos sutis, silenciosos, quase...

Seu Antônio trabalhou a vida toda para construir um pequeno patrimônio: uma casa e alguns investimentos. Viúvo e já idoso, ele contava com o carinho e os cuidados da sobrinha Carolina. Era ela quem o acompanhava no médico, organizava suas contas e estava sempre presente. Seus filhos, João e Marina, seguiam suas vidas em outra cidade e mal ligavam para saber como ele estava. Com o tempo, Antônio começou a pensar: "Meus filhos nunca estão por perto. Carolina é quem realmente cuida de mim. É justo que ela fique com tudo." Sem consultar um advogado, ele foi ao cartório e assinou uma escritura de doação, transferindo 100% dos seus bens para a sobrinha. O problema veio depois... Quando Seu Antônio faleceu, João e Marina descobriram a doação e entraram na Justiça. A lei brasileira protege os herdeiros necessários (filhos, cônjuge e, na falta deles, os pais), garantindo que pelo menos 50% do patrimônio seja destinado a eles. O juiz anulou metade da doação e determinou que João e M...