MELISSA AZEVEDO ADVOCACIA

 O direito real de habitação é uma garantia legal que visa assegurar ao cônjuge ou companheiro que sobrevive à morte do outro o direito de permanecer morando no imóvel que era utilizado como residência da família, desde que seja o único bem dessa natureza a inventariar. Esse direito está previsto no artigo 1831 do Código Civil e tem caráter vitalício, ou seja, dura até a morte do beneficiário. Mas quem deve pagar o imposto predial e territorial urbano (iptu) sobre esse imóvel? Essa é uma questão que pode gerar dúvidas e conflitos entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros do falecido, que são os proprietários do bem. O iptu é um tributo que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado em zona urbana. Ele é cobrado pelo município onde se situa o imóvel e tem como fato gerador a sua existência, independentemente de quem o ocupe ou utilize. O iptu tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, que é o valor estimado pelo município para fins de ven...

  "Olá a todos! Sou Melissa, advogada especialista em direito imobiliário, direito de família e sucessões. Se você está enfrentando questões jurídicas relacionadas a essas áreas, estou aqui para ajudar. Como advogada, entendo que lidar com questões imobiliárias, problemas familiares e questões sucessórias pode ser um momento delicado e desafiador na vida de qualquer pessoa. No campo do direito imobiliário, estou aqui para auxiliá-los na compra, venda ou locação de propriedades, bem como na resolução de questões legais relacionadas a contratos, problemas de vizinhança, inquilinos, entre outros. Minha experiência nessa área me permite encontrar soluções eficazes para proteger seus interesses e garantir uma transação imobiliária segura e tranquila. No direito de família, compreendo que lidar com divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos relacionados pode ser emocionalmente desgastante. Estou aqui para oferecer orientação jurídica com empatia, buscando soluções...

 A  minha última publicação nesse blogger foi dia 14/04/2023, próximo das 19 horas.  Era uma sexta, meu marido estava me incomodando no escritório para irmos à academia e eu ainda tinha tanto para fazer.  Minutos após a publicação, o telefone dele toca e ele diz: ''chama o samu'' e sai correndo do escritório.  Eu só peguei meus celulares e a bolsa, e fui correndo atrás dele, só desliguei a luz em virtude de uma reação involuntária e fechei a porta. Deixei computador ligado, ar ligado, difusores ligados, tudo na tomada. Só precisava correr para alcançar ele e meio sem saber o que estava acontecendo.  Ele me atualizou que ligaram da academia de jiujutsu e informaram que meu cunhado - irmão dele - estava passando mal. Meu cunhado era faixa preta, dava aula para a turma da noite, após um dia de escritório trabalhando como contador.  Chegamos lá, e infelizmente, ele estava desacordado.  20:31 a médica do Samu declarou o óbito. Ele só tinha 49 anos....

Comprar um imóvel de leilão pode parecer uma boa oportunidade para adquirir uma propriedade com preço mais acessível. No entanto, é preciso ter cuidado e estar bem informado para não cair em armadilhas e acabar com prejuízos.  Uma das principais medidas de segurança que você pode adotar na hora de comprar um imóvel de leilão é contar com o auxílio de um advogado especializado na área. E convenhamos, muitas vezes isso pode representar uma grande economia, pois os honorários para diligência prévia do imóvel pode ser bem menor que os honorários após o leilão, para resolver pepinos e abacaxis.  Na última semana mesmo, passei 50% do tempo resolvendo problemas em um imóvel de leilão. No fim, mesmo com a valorização do imóvel com tudo que o cliente está gastando, não valerá a pena. Se o cliente tivesse investido o valor do leilão e dos gastos até agora em LCI teria tido um lucro maior.  Além de um advogado, contrate também um assessor de investimentos para verificar se não ...

Prezados Leitores,  Recomendo muito a leitura do artigo produzido pelo IBDFAM sobre a parentalidade positiva na prática.  IBDFAM: Mês de Combate à Alienação Parental: formas de exercer a parentalidade podem evitar a prática

Era mais um dia normal de trabalho, e eu estava sentada na minha mesa quando ouvi algumas risadas vindas do escritório ao lado. Curiosa, fui ver o que estava acontecendo e me deparei com um grupo de mulheres falando sobre uma colega de trabalho. Elas estavam criticando suas roupas, sua aparência e até mesmo sua maneira de falar. Aquilo me incomodou profundamente. Como mulheres, deveríamos estar unidas em vez de julgar e criticar umas às outras. A sororidade é a chave para a união feminina, mas muitas vezes somos hipócritas e não praticamos a empatia. É fácil apontar o dedo e julgar os outros, mas na maioria das vezes, quem faz isso é aquele que não está realmente correndo atrás do sucesso. Pessoas bem-sucedidas não têm tempo para fofocas e críticas vazias. Elas se concentram em suas metas e trabalham duro para alcançá-las. A sororidade é a união entre as mulheres, é apoiar umas às outras, é se colocar no lugar da outra e entender suas dificuldades. É sobre sermos empáticas e entender q...

  A relação entre trabalho e família é uma questão que afeta muitos trabalhadores em todo o mundo. Muitos funcionários enfrentam dificuldades para equilibrar suas responsabilidades familiares e profissionais, o que pode afetar sua produtividade no trabalho. Embora seja natural se preocupar com a família, é importante que os funcionários mantenham um equilíbrio saudável entre o trabalho e a vida pessoal. Quando um funcionário está muito preocupado com questões familiares, pode ser difícil para ele concentrar-se nas tarefas do trabalho e cumprir prazos importantes. Um funcionário preocupado com questões familiares pode ter dificuldade em se concentrar no trabalho e em manter um alto nível de produtividade. Isso pode levar a atrasos no trabalho, erros e falta de comunicação com colegas e supervisores. Para lidar com a questão da não produtividade do funcionário preocupado com relações familiares, é importante que os empregadores ofereçam suporte aos seus funcionários. Isso pode inclui...