As ''tretas'' dessa semana!
Não me recordo de ter ficado tão feliz assim por uma sexta, exceto por sexta que veio após uma audiência criminal de 3 horas. E olha que teve feriado essa semana.
Essa semana vi aberrações jurídicas, vi provas de que o ser humano é convencido demais em achar que pode resolver as coisas por si, sem um advogado.
A semana começou com um caso de venda dúplice de imóveis, o vendedor vendeu para duas pessoas a mesma casa sim!!!! Depois quando nós advogados informamos que é preciso registrar e só quem registra é dono, somos chatos. Prejuízo do cliente foi em torno de R$ 100 mil para economizar uns R$ 2 mil.
Vi também pessoas com bens bloqueados porque receberam notificação do judiciário e deixaram quieto. Ambas as situações da semana só perceberam a besteria quando tiveram bens (valores acima de R$ 100 mil bloquedos). E quando a situação chega no advogado é tudo para ontem.
Presencei absurdos também em relação a idosos, em relação a brigas de família e afetividade.
Sobre afetividade falei um pouco no instagram, em geral sobre o direito do filho que é só afetivo e não registral ao recebimento do herança.
Será que o enteado ou qualquer outra criança criada por uma família, mas não registrada como filha, teria direito hereditário?
Para mim a resposta é clara: DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE AFETO e da INTENÇÃO DE PAI/FILHO, posso amar e criar meu sobrinho, mas não quer dizer que é meu filho e faz jus a minha herança como se filho fosse ou posso amar meu sobrinho e criar igualmente aos meus filhos e querer que ele receba herança como os irmãos. Ou seja, depende como o juiz verá a minha intenção, o meu sentimento. Seria muito mais fácil se as pessoas pensassem nisso antes de m*rrer e já registrassem o filho afetivo, ou ainda, se fizessem um testamento reconhecendo esse afeto e o desejo de deixar bens a esse filho.
Por qual razão pensei nisso essa semana? Um dos casos do escritório... situação antiga, do passado, e que me voltou a cabeça. Sabe, daqueles que as pessoas não procuravam advogado para se instruir (ahh ops, muitas ainda não o fazem), e fizeram um contrato de compra e venda de um imóvel para preservar o interesse de um filho afetivo e que houve reconhecimento da nulidade em virtude de fraude, sendo que um contrato de doação teria tido o mesmo efeito, e seria válido.
Uma consulta com um advogado é em torno de R$ 350,00, você prefere perder dinheiro ou investir o valor da consulta e fazer o que é para ser feito com segurança?
E como eu estou lidando com todas as essas situações sem surtar? Mentalizando um mantra que eu aprendi: ''Eu não curo, eu não causei, eu não conserto''.
Bem, consertar até auxiliu, mas sinceramente, tem situações que só DEUS!
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