Desmistificando Falsas Acusações: Um Olhar Cauteloso sobre Violência Doméstica

Olá, queridos leitores do blog! Hoje, gostaria de abordar um tema delicado, mas essencial, que tem impacto significativo em muitas vidas: as falsas acusações de violência doméstica. É crucial começar destacando a importância de reconhecer e combater a violência contra mulheres e crianças. Esse é um problema sério que merece nossa atenção e esforços conjuntos para criar um ambiente seguro para todos. No entanto, também é fundamental não fechar os olhos para as situações em que falsas acusações são feitas, afetando não apenas a reputação, mas a vida de muitos homens e seus filhos. O equilíbrio entre garantir a proteção das vítimas reais e evitar injustiças é um desafio que nosso sistema jurídico enfrenta. O objetivo não é questionar a veracidade das denúncias legítimas, mas sim promover uma reflexão sobre a importância de uma abordagem justa e imparcial diante dessas situações. Acredito firmemente que a busca por justiça deve ser conduzida com empatia e respeito por todos os envolvidos. Me preocupa nesse momento a Lei 14.713/2023 que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores. E na prática vejo que muitas pessoas descontentes com o final do relacionamento podem usar essa alteração para fins de conseguir a guarda unilateral dos filhos, trazendo falsas denúncias. Mas calma lá, não é simplesmente iniciar o processo e falar que há risco, deve haver minimante comprovação, aí entram os boletins de ocorrência, mas medidas protetivas, produção fantasiosa de provas como forçar uma situação e gravar, ou forçar uma discussão no whatsapp para printar. Então todo cuidado é pouco nesse momento. Além das consequências para o filho que é o maior prejudicado terá as consequências para vida. Adeus ao réu primário, direito ao voto suspenso, currículo profissional manchado, currículo social manchado, valores gastos com advogado. Como advogada especialista em direito das famílias, entendo a complexidade dessas questões e a necessidade de um olhar cauteloso sobre cada caso. Minha missão é contribuir para um sistema mais justo, onde a verdade prevaleça e as vítimas reais sejam protegidas, sem deixar espaço para injustiças. Se você está passando por uma situação semelhante, saiba que meu escritório está aqui para oferecer suporte e orientação, com a sensibilidade necessária para lidar com casos tão delicados. Procure um advogado enquanto é possível resolver a situação. Vamos construir um futuro onde todos possam viver com paz e segurança. Juntos, podemos fazer a diferença. Atenciosamente, Melissa Azevedo Advogada Especialista em Direito das Famílias, Sucessões e Imobiliário OAB/SC 45.255