É POSSÍVEL SE APOSENTAR SEM NUNCA TER CONTRIBUÍDO COM O INSS.
Descubra agora se você tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)! 💡✨ Se você não conhece esse benefício ou não tem certeza se se enquadra nele, esse post é para você! 📚🔍
Quem nunca ouviu alguém falando de João que se aposentou sem nunca ter contribuído para o inss. Bem, não existe isso. Não existe aposentadoria sem cumprir os requisitos do inss, e um deles é ser segurado do inss. Para ser segurado é preciso ter contribuído.
Mas existe o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada e eu tenho para mim que é do BPC que essas pessoas estão se referindo quando dizem que João se aposentou sem contribuir para o inss. Ele parece realmente uma aposentadoria. O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, por isso alguma vez vocês ouvirão um advogado falando BPC e noutro Loas, é um benefício de caráter não contributivo, ou seja, para a pessoa receber esse benefício não precisa ter contribuído com o INSS.
O BPC é uma garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, e que a família também não possa.
Para a concessão do BPC, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até ¼ (um quarto) do salário-mínimo vigente nacionalmente, ou seja, hoje R$ 353,00. Além de renda, é feita avaliação médica e social das pessoas com deficiência ou social do idoso, no próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O principal é demonstrar que existe uma situação de vulnerabilidade que leva a miserabilidade. Então, não é qualquer pessoa que conseguirá se ''aposentar'' recebendo um BPC.
E infelizmente, algumas pessoas tentam fazer esse pedido sem a ajuda de um advogado, mas acabam tendo o pedido negado, por isso é importante sempre consultar um advogado para auxiliar nesse pedido. E digo isso porque algumas pessoas dizem que é muito fácil, que é tranquilo, mas precisa de diversos documentos e algumas vezes até laudo médico se for um BPC pautado na deficiência, e um advogado especialista poderá até enviar para o médico os detalhes que devem constar no laudo para que seja possível o deferimento do benefício.
👉 O BPC é um auxílio financeiro direcionado às pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Se você se enquadra em alguma dessas categorias, é importante saber se tem direito a essa ajuda tão importante. 💙💰
🧐 A renda familiar e o grau de deficiência são fatores essenciais para determinar quem tem direito ao BPC. Por isso, é crucial conhecer as regras e os critérios estabelecidos para garantir a solicitação correta do benefício. 📝🔍
✅ Esteja atento(a) aos prazos e aos documentos necessários para solicitar o BPC. Além disso, é importantíssimo preencher o cadastro de forma correta e completa, para não correr o risco de ter o pedido negado. 📅📄
🔑 Se você acredita que se enquadra nos requisitos para receber o BPC, não perca mais tempo! Informe-se, pesquise e busque auxílio para que você possa contar com esse benefício tão necessário para sua qualidade de vida. 🎯🆘
🔍 Saiba todas as informações sobre o BPC e verifique se você tem direito a essa importante ajuda financeira. Você não está sozinho nessa jornada! 💪🌟
O advogado deve ser seu melhor amigo.
Texto meramente informativo. Consulte um advogado previdencialista.
Melissa Azevedo
Melissa Azevedo Advocacia
OAB/SC 45.255
Av. Leoberto Leal, 1235, sala 202. Barreiros, São José/SC - CEP 88110-001.
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*** BPC É DIFERENTE DE APOSENTADORIA, MAS PARA FINS DE FACILITAÇÃO DO TEMA FOI UTILIZADO COMO SE FOSSE A MESMA COISA. AMBOS TEM REQUISITOS DIVERSOS E BPC NÃO RECEBE 13 SALÁRIO***
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