Mentiram para você sobre o inventário! Descubra o que ninguém te conta.
Prezados(as),
Eu não preciso do seu dinheiro e não preciso enganar ninguém. Só preciso de uma boa noite de sono, e se eu mentir para você, isso não será possível!
Por isso, hoje vou falar sobre o que ninguém te conta sobre o inventário. E, antes de mais nada, não estou criticando meus colegas, mas é preciso esclarecer que o inventário é diferente.
INVENTÁRIO X PROCESSO DE FAMÍLIA
Embora ambos lidem com questões sensíveis, como a divisão de bens e interesses dos herdeiros, suas dinâmicas são bastante distintas.
No processo de inventário, quanto mais disputas houver, mais demorado e custoso ele se torna. Muitas vezes, as partes encaram o inventário como se fosse um litígio familiar, cheio de petições e discussões, mas isso apenas atrasa a conclusão e aumenta os custos. Ao contrário do que muitos imaginam, o inventário deve ser conduzido de forma objetiva, visando à resolução rápida e eficiente.
Por exemplo, se for necessário o reconhecimento de uma união estável, ele só será validado no inventário se houver acordo entre todos os herdeiros. Caso contrário, o(a) companheiro(a) terá que abrir uma nova ação específica para o reconhecimento da união estável pós-morte. Isso significa um novo processo, com custos adicionais e trabalho extra. Frequentemente, os clientes não compreendem essa diferença e se frustram ao pensar que tudo poderia ser resolvido no inventário. Advogados sem especialização também podem acreditar que discutir essa questão no inventário resultará em economia, mas não! O juiz não analisará esse pedido, pois não é cabível no inventário. E isso pode causar sérios prejuízos para os herdeiros.
Outro motivo comum que atrasa o inventário é a falta de colaboração de alguns herdeiros, que não enviam os documentos necessários. A responsabilidade de reunir essa documentação é do inventariante, que também arcará com os custos. Se não houver dinheiro disponível nos bens do espólio, o inventariante terá que usar recursos próprios, podendo pedir reembolso depois aos demais herdeiros. Muitas vezes, o processo fica parado por anos, aguardando documentos ou esperando que o juiz conceda a justiça gratuita para certidões cartorárias (o que, muitas vezes, é indeferido ou nem analisado).
LEMBRE-SE: O inventário não é o lugar para produzir provas, ele só aceita provas já prontas.
Se você está envolvido em um processo de inventário, ou conhece alguém nessa situação, lembre-se: o diálogo e o consenso são as melhores maneiras de evitar desgastes desnecessários, tanto financeiros quanto emocionais. Mesmo que haja mágoa ou rancor, chegar a um acordo é sempre o caminho mais eficaz.
Estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir.
Atenciosamente,
Melissa Azevedo (OAB/SC 45.255)
Melissa Azevedo Advocacia (OAB/SC 9919)
Av. Leoberto Leal, 1235, sala 202. Barreiros, São José/SC - CEP 88110-001
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