No mundo jurídico, cada caso é único e carrega consigo as preocupações e desafios pessoais dos nossos clientes. Como advogada especialista em direito das famílias, sucessões e imobiliário, compreendo a profundidade dessas questões e a importância de oferecer um suporte que vá além do técnico, mas que também se alinhe com a empatia e ética profissional.
Uma das preocupações mais frequentes entre meus clientes é a influência de problemas pessoais na vida profissional. Divórcios e medidas protetivas, por exemplo, podem levantar dúvidas sobre a contratação e a manutenção de um emprego. É fundamental que o cliente saiba que, com a assessoria jurídica adequada, é possível minimizar esses impactos e garantir que os direitos sejam respeitados.
No âmbito imobiliário, questões como a continuidade da moradia após o falecimento do cônjuge são cruciais. A legislação permite que a esposa continue no imóvel alugado, respeitando as condições do contrato vigente, o que proporciona uma segurança necessária em momentos de luto.
Gostaria de compartilhar alguns exemplos que ilustram como um advogado capacitado pode fazer a diferença:
Curatela para Atos da Vida Civil: Uma senhora enfrentou a angústia de ver seu marido em coma após um acidente, sem poder movimentar as contas das empresas que possuem e sustentar a família. Uma curatela permitiu a ela representá-lo nos atos da vida civil, garantindo a continuidade dos negócios e a tranquilidade para cuidar da saúde do marido.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Uma filha se preocupava com a sobrevivência dos pais, já que o INSS havia indeferido o benefício solicitado pelo pai. Mãe e pai viviam apenas com um salário mínimo. Lutamos judicialmente e conseguimos o deferimento do BPC, proporcionando a segurança financeira que a família tanto necessitava.
Esses exemplos destacam a importância de uma atuação jurídica ética e comprometida com o bem-estar do cliente. A preocupação com as necessidades individuais e a dedicação para encontrar soluções eficazes são valores que norteiam nosso trabalho.
Acreditamos que um advogado não deve ser apenas um técnico do direito, mas um parceiro na vida do cliente, proporcionando segurança e confiança para que ele possa focar em suas responsabilidades pessoais e profissionais.
Se você enfrenta desafios semelhantes ou conhece alguém que precise de apoio jurídico, estamos à disposição para ajudar. Vamos transformar suas preocupações em soluções viáveis e justas.
FAQ sobre Curatela e Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Curatela
1. O que é curatela?
Curatela é um instituto jurídico destinado a proteger pessoas que, por motivo de doença, deficiência ou incapacidade, não podem gerir sozinhas seus próprios interesses. Um curador é nomeado para representá-las e tomar decisões em seu nome.
2. Quem pode ser nomeado curador?
Geralmente, são nomeados curadores os parentes mais próximos, como cônjuge, pais ou filhos. Na ausência destes, pode ser designado um terceiro de confiança ou, em último caso, um curador público.
3. Em quais situações é possível solicitar a curatela?
A curatela pode ser solicitada em casos de doença mental, deficiência intelectual ou física grave, entre outras situações que impossibilitem a pessoa de cuidar de si mesma e de seus bens.
4. Qual é o processo para obter a curatela?
O processo inicia-se com uma petição judicial, acompanhada de laudos médicos que comprovem a incapacidade. Após a avaliação do juiz, uma audiência é realizada e, se deferida, a curatela é formalizada por meio de sentença. (Antes da sentença é possível pedir uma curatela provisória)
5. A curatela é permanente?
Não necessariamente. A curatela pode ser revista e até mesmo extinta se a condição da pessoa tutelada melhorar, mediante nova avaliação judicial e comprovação médica.
6. Quais são as responsabilidades do curador?
O curador deve zelar pelo bem-estar da pessoa tutelada, administrar seus bens, tomar decisões financeiras e de saúde, sempre em benefício do curatelado e prestando contas à justiça quando necessário.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
1. O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
2. Quem tem direito ao BPC?
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. (A função do advogado é muito importante nos casos que a renda seja maior de 1/4 do salário mínimo, para conseguir a flexibilização do valor)
3. Como solicitar o BPC?
O pedido deve ser feito no INSS, por meio do site ou aplicativo "Meu INSS", ou diretamente nas agências do INSS. É necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda e laudos médicos no caso de deficiência.
4. Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?
Além dos documentos pessoais do requerente e de todos os membros do grupo familiar (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento), é necessário apresentar comprovantes de residência, renda e, no caso de deficiência, laudos médicos que atestem a condição. Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único.
5. O que fazer se o pedido de BPC for negado?
Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente no próprio INSS. Caso o indeferimento persista, pode-se ingressar com uma ação judicial para revisão do pedido.
6. O BPC pode ser acumulado com outros benefícios?
Não, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais pagos pelo INSS, exceto com o auxílio-acidente e a pensão especial de natureza indenizatória.
Texto meramente informativo.
Melissa Azevedo Melissa Azevedo Advocacia
OAB/SC 45.255
Av. Leoberto Leal, 1235, sala 202. Barreiros, São José/SC - CEP 88110-001.
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