Uma corrida pela herança...
Bom dia, Vitorioso(a)!
Você provavelmente já ouviu falar sobre as mudanças na legislação tributária que estão em andamento. Com a recente reforma tributária e o aumento significativo nos impostos sobre herança, muitas famílias estão preocupadas com o impacto que isso pode ter sobre o patrimônio que planejam deixar para seus entes queridos.
Essa situação gerou uma verdadeira corrida pelos ''inventários em vida'' com doações e vendas simuladas, como também pela criação de holdings familiares, uma estratégia que pode ajudar a minimizar os impostos sobre a transferência de bens e proteger o patrimônio. Sobre ela que vamos tratar hoje. Você sabe o que é uma holding familiar?
Uma holding familiar é uma empresa criada para administrar os bens de uma família. Ela permite que o controle sobre o patrimônio seja mantido de maneira organizada e estratégica, podendo oferecer vantagens tributárias e facilitando o processo de sucessão.
No entanto, é importante ressaltar que as holdings não são a solução ideal para todos. Elas são indicadas principalmente para casos em que o patrimônio familiar é significativo e diversificado, o que justifica os custos e a complexidade de sua manutenção.
Não é indicada para quem não quer pagar contador, para quem não quer pagar imposto mensal, para quem quer economizar com advogado, e passar a pena na esposa.
O Exemplo de Silvio Santos: Um exemplo conhecido é o do empresário Silvio Santos, que optou por criar uma holding para gerenciar seu patrimônio e garantir que seus bens fossem protegidos e transferidos conforme sua vontade. Para ele, essa estratégia foi viável devido à dimensão e à diversidade de seus ativos. Mas isso não significa que essa seja a melhor opção para todas as famílias.
Um exemplo aqui do escritório: Algum tempo atrás, fui procurada por um advogado que precisava de um parecer em um caso complicado de Direito de Família. Seu cliente, um empresário, enfrentava dificuldades em reduzir o valor da pensão alimentícia que pagava. Como minha especialidade é Direito das Famílias e Sucessões e atuo com frequência para grandes empresários, ele buscou minha ajuda para encontrar uma solução.
O desafio estava no fato de que o empresário tinha uma holding, e o juiz considerava essa empresa como uma fonte significativa de renda. Como ele era o administrador da holding, o juiz partia do pressuposto de que o empresário estava obtendo lucros tanto da holding quanto de sua empresa principal, o que influenciava diretamente na decisão de manter o valor da pensão elevado.
Com trabalho, com o parecer e com ajuda de uma perícia contábil, foi corrigida a interpretação equivocada do juiz e reduzido o valor da pensão, ajustando-o a uma realidade mais justa para o empresário.
É aqui que entra a importância de um planejamento sucessório personalizado. Na Melissa Azevedo Advocacia, oferecemos uma análise detalhada e individualizada de cada caso, para identificar a melhor estratégia para proteger o seu patrimônio e garantir que seus desejos sejam respeitados, sem surpresas desagradáveis com impostos altos ou burocracias.
Se você está preocupado com o impacto das novas regras tributárias sobre a herança que deseja deixar para sua família ou sobre a continuidade da sua empresa, estou à disposição para agendar uma consulta e discutir as melhores opções para o seu caso específico.
Não espere para agir. A proteção do seu patrimônio e a tranquilidade da sua família merecem atenção agora.
Vamos conversar?
Atenciosamente,
Melissa Azevedo
OAB/SC 45.255
Melissa Azevedo Advocacia
OAB/SC 9919
Av. Leoberto Leal, 1235, sala 202
Barreiros, São José/SC - CEP 88110-001
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