Essa semana você já me viu falando sobre um ato que pode salvar sua história de amor: uma consulta com um advogado. E uma das consequências desse ato é o contrato de namoro.
E você deve estar pensando: "Mas, Melissa, eu não tenho nada. Por que eu deveria me preocupar com um contrato de namoro?"
Justamente porque agora você não tem nada, mas no futuro você terá!
É muito comum que as pessoas passem a morar juntas sem se preocuparem com as consequências patrimoniais desse relacionamento. Porém, quando esse relacionamento "sem nome" chega ao fim, dependendo da forma como isso ocorre, as consequências podem ser sérias.
Aposto que você já viu duas pessoas namorando e tinha certeza de que era um casal que morava junto, vivia em união estável, tinha intenção de constituir família ou até mesmo era casado no papel. Até ser chamado para depor em um processo de reconhecimento de união estável e descobrir que nem eles sabiam exatamente o que eram.
Eu já vi casais passarem aqui pelo escritório justamente para discutir: "Qual era o nosso relacionamento? O que nós tínhamos? Era namoro? União estável? Estávamos só ficando?"
As pessoas esquecem que, ao se separar, divorciar, dissolver uma união estável ou terminar um namoro, não se rompe apenas com o cônjuge ou companheiro. Também se encerram planos em comum, amizades compartilhadas, lugares frequentados juntos... Todos esses sentimentos de perda e luto em momentos de separação podem ser muito dolorosos, chegando ao ponto de obscurecer a visão do outro. Muitas vezes, as pessoas esquecem as coisas boas que um fez pelo outro.
Quando você pensa que o outro nunca faria algo para te prejudicar, pode não ser nem uma questão de intenção deliberada, mas sim de incapacidade de enxergar o seu ponto de vista naquele momento.
Agora pense comigo: você vive um relacionamento sem pedidos formais de namoro ou de morar junto, mas vocês dormem juntos todos os dias. Uma das pessoas, que antes morava com os pais, agora raramente vai para a casa deles, e vocês vivem sob o mesmo teto. Que relacionamento é esse? É namoro ou união estável?
E aquele apartamento que você começou a financiar? Se vocês terminarem, precisam dividir? Pois é, se for união estável, provavelmente sim. Se for namoro, provavelmente não.
E quem pensa que se trata só de questão patrimonial esquece do sentimental.
Agora pense comigo, você partilha a cama, o dia a dia, a vida, com alguém que você ama e para você, estão casados.
Um dos dois adoece, e vocês não têm nada no papel confirmando essa união. Quem decide se você pode ou não entrar no hospital? Que decide onde será eventual enterro? Se você se dá bem com a família da pessoa, ok, isso pode não ser um problema, mas e quando não há esse bom relacionamento?
Guardadas as devidas proporções, vimos durante essa semana com a divulgação do seriado sobre o Ayrton Sena. Adriane, que era a namorada no final da vida, não era amada pela família dele. Claro que ali era um namoro, mas trazendo a situação para a atualidade. Poderia Galisteu alegar que havia uma união estável e ter direito a essas decisões? Quem sabe!
Então, para não depender de um ‘’quem sabe’’, ‘’depende’’, o ‘’juiz que decide’’ é importante tomar as rédeas da sua vida.
Portanto, é fundamental saber o nome e o rótulo do seu relacionamento para garantir maior segurança jurídica. Uma das formas de fazer isso é com o contrato de namoro, que estabelece claramente: "Neste momento, não temos uma união estável."
Alinhar sentimentos e esclarecer expectativas é uma forma de responsabilidade afetiva. E, nesses casos, também é uma maneira de proteger o patrimônio.
Consulte um advogado especialista e proteja sua história de amor.
Texto meramente informativo.
Melissa Azevedo (OAB/SC 45.255)
Melissa Azevedo Advocacia (OAB/SC 9919)
Av. Leoberto Leal, 1235, sala 202. Barreiros, São José/SC - CEP 88110-001.
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