Como não ser enganado na divisão patrimonial
💔 "Nós nunca brigamos por dinheiro, sempre foi tudo muito claro entre a gente..."
Foi com essa certeza que Ana (nome fictício) entrou no divórcio. Acreditava que, por ter sido uma relação tranquila, a divisão de bens também seria. Mas, na hora de assinar os papéis, descobriu que vários imóveis estavam em nome de terceiros, inclusive da sogra, e que seu direito era bem menor do que imaginava—a menos que conseguisse provar a verdadeira propriedade dos bens.
Se você não quer ser enganado, precisa agir com estratégia e informação. Vamos lá:
✅ 1. Quem não quer ser enganado, não engana.
Seja transparente, jogue limpo e exija o mesmo. A divisão patrimonial não precisa ser um campo de batalha, mas precisa ser justa.
✅ 2. Conheça seu regime de bens e consulte um advogado antes de tomar qualquer decisão.
Cada regime tem regras diferentes, e entender isso evita surpresas desagradáveis. Além disso, antes mesmo de comunicar a separação, é essencial saber quais documentos você precisará reunir. Esse planejamento impede que informações importantes “sumam” e evita que você diga algo no calor do momento que possa ser usado contra você depois.
✅ 3. Mesmo que o divórcio seja amigável, cada um deve ter seu advogado.
É verdade que um único advogado pode resolver tudo para os dois, e eu mesma faço isso com transparência e ética. Mas nem todos prestam contas detalhadas ao cliente, o que pode gerar desconfiança. E desconfiar do próprio advogado é um desgaste que ninguém precisa nesse momento.
✅ 4. União estável também dá direito à divisão de bens.
Se você acredita que, por não ter casado no papel, está livre de dividir patrimônio, cuidado! A lei protege quem construiu uma vida junto, independentemente de formalização. Se os bens foram adquiridos durante a relação, pode haver partilha.
Se você está passando por esse momento ou quer se preparar para evitar surpresas no futuro, busque orientação jurídica. Informação é poder—e pode evitar que você saia prejudicado.
Texto meramente informativo.
Melissa Azevedo (OAB/SC 45.255)
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